TERMOS DE USO
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21 de março de 2023
INTRODUÇÃO. POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR OS NOSSOS SITES OU SERVIÇOS.
Estes Termos de Uso (este “Contrato”) regem o seu uso e acesso aos sites e serviços operados por ou em nome da tinyBuild LLC e as suas afiliadas (“tinyBuild” ou “nós”), independentemente de aceder aos mesmos através de um navegador da web, através de qualquer aplicação de software ou plataforma de jogo, através de qualquer rede social de terceiros ou através de qualquer outro meio.
Ao longo deste Contrato, referimo-nos a sites, blogues, fóruns da comunidade e outros recursos online que operamos ou podemos fornecer de tempos em tempos (incluindo aqueles operados em nosso nome por terceiros) como o(s) nosso(s) “Site(s)” e o jogos , produtos, promoções e serviços que oferecemos, por exemplo, os nossos jogos de vídeo e aplicações, acessíveis por meio de redes sociais, plataformas de jogos, computadores, dispositivos móveis ou por meio de navegadores da web e outros serviços online como os nossos “Serviços”.
AO USAR OU ACEDER AOS NOSSOS SITES E SERVIÇOS, CONCORDA EM CUMPRIR TOTALMENTE ESTE CONTRATO E A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (https://www.tinybuild.com/privacy-policy), INCLUINDO TODAS AS REGRAS, TERMOS, CONDIÇÕES, RESTRIÇÕES E AVISOS NELES CONTIDOS. CONCORDA AINDA EM RECEBER AVISOS NECESSÁRIOS E EM TRANSACIONAR CONNOSCO ELETRONICAMENTE.
ESTE CONTRATO APLICA-SE A TODOS OS SITES E SERVIÇOS DA TINYBUILD, INCLUINDO O NOSSO SITE EMPRESARIAL WWW.TINYBUILD.COM, E QUAISQUER OUTROS SITES E SERVIÇOS QUE VINCULAREMOS A ESTE CONTRATO AGORA OU NO FUTURO.
SE NÃO CONCORDAR EM CUMPRIR ESTE CONTRATO E A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, SAIA IMEDIATAMENTE DOS NOSSOS SITES E PARE DE USAR OS NOSSOS SERVIÇOS.
RESERVAMO-NOS O DIREITO DE MODIFICAR ESTE CONTRATO E A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A QUALQUER MOMENTO E PUBLICAREMOS AVISOS DE TAIS MODIFICAÇÕES NOS NOSSOS SITES OU NOUTROS LOCAIS ONLINE. AO CONTINUAR A ACEDER AOS NOSSOS SITES OU AOS NOSSOS SERVIÇOS, SIGNIFICA QUE CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS DESTE CONTRATO, CONFORME ALTERADO.
1. A NOSSA POLÍTICA REFERENTE A CRIANÇAS. Entendemos a importância de proteger as crianças. Os nossos Sites e Serviços não se destinam a crianças menores de treze (13) anos.
Se tem menos de treze (13) anos ou a maioridade no seu país de origem, não nos envie nenhuma informação pessoal, seja por meio dos nossos Sites, Serviços ou por meio de qualquer ligação para um serviço de terceiros que possamos fornecer. No caso de descobrirmos que recolhemos inadvertidamente informações pessoais de uma criança com menos de treze (13) anos ou a maioridade no seu país de origem, tomaremos todas as medidas exigidas por lei para apagarmos e removermos essas informações dos nossos registos.
Se tem menos de 18 anos, mas pelo menos 13 anos de idade, poderá usar os nossos Sites e os nossos Serviços apenas sob a supervisão de um dos pais ou responsável legal que concorde diretamente em ficar vinculado aos termos deste Contrato. Se for pai ou responsável legal e concordar com os termos deste Contrato em benefício de uma criança com idade entre os 13 e os 18 anos, saiba que é totalmente responsável pelo uso que o seu filho faz dos nossos Sites e Serviços, incluindo todos os encargos financeiros e responsabilidade legal em que o seu filho possa incorrer. Familiarize-se com estes termos e com os termos da nossa Política de Privacidade.
Os pais que acreditem que podemos ter qualquer informação de ou sobre uma criança com menos de treze (13) anos podem enviar uma solicitação para support@tinybuild.com e tomaremos prontamente as medidas necessárias para excluirmos todas essas informações e iremos notificá-lo sobre o mesmo.
2. REGISTO DO UTILIZADOR. Para aceder a certas funções e aplicações nos nossos Sites ou Serviços, pode ser-lhe solicitado que se registe connosco. Durante o registo, ser-lhe-á solicitado que forneça informações de contacto, que podem incluir a sua data de nascimento, endereço de e-mail, nome de utilizador e palavra-passe. Pode selecionar qualquer nome de utilizador, desde que o seu nome de utilizador não seja uma representação de outra pessoa, um termo que seja o mesmo ou semelhante a uma marca registada famosa ou um termo que seja ofensivo de alguma forma. Pode, mas não é obrigado a usar o seu próprio nome. Se usar o seu próprio nome, consente que este seja transmitido a outras pessoas por meio de determinadas funções do Site e do Serviço, incluindo os nossos blogues e fóruns. A tinyBuild reserva-se o direito de rejeitar, remover ou alterar qualquer nome de utilizador a nosso exclusivo critério.
Certas funções do Site e Serviços, como a compra de produtos e serviços, podem exigir que forneça o seu nome, endereço e informações de cobrança e de cartão de crédito. É obrigado a fornecer informações precisas e completas.
Este Contrato e a nossa Política de Privacidade regem as informações que nos fornece por meio de qualquer funcionalidade de registo online. Por favor, reveja cuidadosamente este Contrato e a nossa Política de Privacidade antes de nos enviar qualquer informação.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE. As informações pessoais que nos fornecer, incluindo informações de compra, juntamente com quaisquer informações que obtemos por meio do uso dos nossos Sites e Serviços, estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. A sua utilização dos nossos Sites e Serviços significa o seu consentimento contínuo para com a nossa Política de Privacidade, que pode rever a qualquer momento clicando na ligação da Política de Privacidade em https://www.tinybuild.com/.
4. ALTERAÇÕES A ESTE CONTRATO. Reservamo-nos o direito de descontinuar ou alterar qualquer conteúdo, serviço, função ou recurso dos nossos Sites e Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos alterar os termos deste Contrato a qualquer momento.
Pode rever a versão mais atual deste Contrato clicando na ligação Termos de Uso do nosso Site, que aparece na nossa página inicial em https://www.tinybuild.com/. Se continuar a usar o nosso Site depois de fazermos alterações a este Contrato, isto significa uma aceitação dos nossos novos termos. É responsável por verificar estes termos periodicamente relativamente a quaisquer alterações.
Qualquer modificação ou alteração a este Contrato substitui todos os avisos ou declarações anteriores sobre os nossos Sites e Serviços, materiais, conteúdo e aplicações nele contidos. Por este motivo, recomendamos que reveja este Contrato com frequência. Também recomendamos que imprima uma cópia para os seus registos.
5. DECLARAÇÃO E CONSENTIMENTO DE ENTREGA ELETRÓNICA. Concorda que podemos fornecer avisos e outras informações sobre os nossos Sites e Serviços eletronicamente, incluindo avisos para qualquer endereço de e-mail que fornecer.
6. DIRETRIZES DA COMUNIDADE. A sua utilização dos nossos Sites e Serviços está sujeita a este Contrato, incluindo, sem limitação, estas Diretrizes da Comunidade. Estas Diretrizes da Comunidade foram criadas para criar uma experiência positiva para todos os utilizadores de Sites e Serviços, e concorda em não violar o Contrato, incluindo estas Diretrizes da Comunidade:
(i) Concorda em não publicar ou enviar por e-mail conteúdo que difame, ameace outras pessoas, faça declarações ofensivas, viole leis federais ou estaduais, discuta atividades ilegais com a intenção de as fazer, infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, contenha linguagem obscena (ou seja, pornográfica) ou imagens, seja bullying ou ilegal, abusivo, beligerante, calunioso, racista ou altamente ofensivo ou odioso para outros.
(ii) Concorda em fornecer informações verdadeiras de acordo com o seu conhecimento.
(iii) Concorda em não divulgar o nome, endereços ou qualquer informação pessoal de terceiros sem a permissão expressa dessa pessoa ou parte.
(iv) Concorda que, se tiver menos de 13 anos, não irá tentar registar-se nos nossos Sites ou Serviços ou usar qualquer funcionalidade ou aplicação em que o registo seja obrigatório. Se tem mais de 13 anos, concorda em não permitir ou encorajar qualquer violação desta regra por menores de 13 anos.
(v) Concorda em não usar os nossos Sites e Serviços, incluindo qualquer recurso ou aplicação relacionado para fins ilegais. oncorda em nunca publicar ou trocar conteúdo, dados ou ficheiros que infrinjam direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade de terceiros.
(vi) Concorda em não partilhar, publicar, enviar, encaminhar, vincular ou de outra forma transmitir conteúdo protegido por direitos de autor não autorizado por meio dos nossos Sites.
(vii) Concorda em não partilhar, publicar, enviar, encaminhar, vincular ou transmitir lixo eletrónico, SPAM, correntes, esquemas de pirâmide, oportunidades de investimento ou qualquer outro conteúdo comercial ou promocional não solicitado ou não autorizado, bem como informações ou comunicações.
(viii) Concorda em não oferecer, anunciar ou negociar ou propor transações de bens, serviços ou outras atividades comerciais enquanto estiver a usar os nossos Sites e Serviços, sem a nossa permissão expressa por escrito.
(ix) Concorda em não contornar ou tentar contornar quaisquer proteções ou salvaguardas de conteúdo que nós ou os nossos prestadores terceirizados e afiliadas possamos implementar ou fornecer nos nossos Sites e Serviços.
(x) Concorda em não se envolver em comportamento perturbador nos nossos Sites ou Serviços. O comportamento perturbador inclui, sem limitação e sujeito a nosso critério exclusivo, qualquer coisa que interfira na funcionalidade, processamento ou experiência dos nossos Sites ou Serviços, incluindo, sem limitação, publicações comerciais, solicitações, anúncios, publicação de texto repetitivo, pressionamento excessivo da tecla Enter e envio de mensagens indesejadas e comunicações abusivas de qualquer tipo.
(xi) Concorda em não carregar ficheiros que contenham vírus, worms, spyware, bombas-relógio, dados corrompidos ou software que cause ou possa danificar, interferir ou interromper os nossos Sites ou Serviços, ou qualquer outro conteúdo que lhe forneçamos.
(xii) Concorda em não interferir na diversão de outro utilizador nos nossos Sites ou Serviços, inclusive enviando mensagens indesejadas e comunicações abusivas de qualquer tipo.
(xiii) Concorda em não explorar bugs, recursos não documentados, armadilhas, erros de design ou problemas inerentes aos nossos Sites ou Serviços ou conteúdo, incluindo quaisquer recursos, funcionalidades ou aplicações.
7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE PROPRIEDADE.
“Direitos de propriedade intelectual” significa, sem limitação, direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais, imagem comercial, logótipos e todos os outros direitos de propriedade. Concorda que o nosso “Conteúdo”, seja nos nossos Sites ou nos nossos Serviços, pode incluir, sem limitação, ativos virtuais, moedas, texto, publicações em fóruns, publicações em chats, mensagens, música, som, fotos, vídeos, gráficos e trabalhos audiovisuais, design e aparência dos nossos Sites e dos nossos Serviços, bem como as nossas personagens, ícones, atualizações, ligações, recursos e outros Conteúdos.
Reservamo-nos todos os direitos de propriedade intelectual em todo o conteúdo contido ou incluído nos nossos Sites e Serviços. Em consideração à sua concordância com os termos e condições contidos neste Contrato, concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para aceder e usar os nossos Sites e os nossos Serviços. Salvo disposição em contrário neste Contrato, pode transferir material dos nossos Sites e usar os nossos Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Também concorda que não pode ser atribuído nenhum valor monetário ao seu uso dos nossos Sites ou dos nossos Serviços, e que está a usar o acima mencionado apenas para entretenimento pessoal.
A menos que expressamente autorizado pela tinyBuild, não poderá distribuir, executar publicamente, exibir, arrendar, vender, transmitir, transferir, publicar, editar, copiar, criar trabalhos derivados, alugar, sublicenciar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou de outra forma fazer uso não autorizado do nosso Conteúdo. Também concorda que não pode usar nenhum Conteúdo nosso, ou Conteúdo das nossas afiliadas e desenvolvedores e parceiros terceirizados, em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja previamente autorizado por escrito pela tinyBuild; nem usará qualquer Conteúdo de qualquer maneira que possa causar confusão entre os consumidores, ou que de qualquer maneira divulgue informações confidenciais ou menospreze a tinyBuild ou as nossas afiliadas ou desenvolvedores e parceiros terceirizados. Nada contido neste Contrato deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Conteúdo fornecido em qualquer um dos nossos Sites e Serviços de qualquer maneira ou forma que não seja como parte dos Sites e Serviços.
O logótipo, nome e todos os gráficos da tinyBuild contidos nos nossos Sites ou Serviços são marcas registadas da tinyBuild ou das nossas afiliadas e parceiros. Salvo disposição em contrário neste Contrato, nada contido no nosso Site ou nos nossos Serviços deve ser entendido como concessão de uma licença para usar qualquer uma das nossas marcas registadas, marcas de serviço, logótipos ou qualquer um dos nossos outros direitos de propriedade intelectual. É proibido o uso, reprodução, cópia ou redistribuição de qualquer um dos nossos Direitos de Propriedade Intelectual sem a nossa permissão prévia por escrito. Todas as marcas comerciais ou marcas de serviço que aparecem no Site e nos nossos Serviços não pertencentes à tinyBuild, são marcas dos seus respetivos proprietários.
8. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR. A tinyBuild encoraja-o a discutir publicamente os nossos Serviços, a usar os nossos Serviços para criar conteúdo personalizado e streaming de conteúdo em plataformas como Twitch e YouTube, e a enviar o seu conteúdo (conforme aplicável) para os nossos Sites e Serviços (este Contrato refere-se a tal conteúdo como “Conteúdo Gerado pelo Utilizador” ou “CGU”).
Consequentemente, a tinyBuild concede-lhe um direito limitado, revogável, isento de royalties, intransferível, não sublicenciável (exceto conforme necessário para publicar o seu CGU), direito não exclusivo e licença para usar, exibir e publicar CGU que integre o nosso Conteúdo, e direitos de autor e marcas registadas relacionados, com o único propósito de criar CGU em conformidade com os termos deste Contrato. A sua licença para usar o nosso Conteúdo para criar CGU será rescindida automaticamente, sem aviso prévio, após a rescisão ou expiração deste Contrato.
Quaisquer publicações em redes sociais ou outro CGU serão verdadeiros e não enganosos, em relação à sua opinião honesta, descobertas, crenças e experiência com os nossos Serviços. Além disso, concorda em (i) minimizar a linguagem profana e evitar assuntos políticos, religiosos e outros tópicos controversos; (ii) não usar os nossos Serviços para promover o uso ou venda de álcool, drogas ilegais, tabaco, armas de fogo, armas ou o uso de qualquer um dos itens anteriores; (iii) evitar todos os comentários e imagens discriminatórios, ofensivos, odiosos e sexuais; e, (iv) exibir apenas imagens, vídeos e animações, músicas e sons, marcas registadas, logótipos, produtos e outros materiais protegidos por direitos de autor para os quais obteve o direito de utilização.
É proprietário do seu CGU. Não obstante qualquer outra coisa neste Contrato, a tinyBuild reconhece que todos os direitos, títulos e interesses no CGU permanecem consigo.
9. CONCEDE DIREITOS À TINYBUILD DO CGU QUE FORNECE. A tinyBuild, incluindo as nossas afiliadas e desenvolvedores terceirizados, podem permitir que forneça CGU por meio dos nossos Sites ou dos nossos Serviços que podem ser visualizados e acedidos por outras pessoas. É proprietário do seu CGU. A tinyBuild não reivindica a propriedade do CGU que publica nos nossos Serviços ou partilha connosco. No entanto, precisamos de certa permissão legal sua para operarmos os nossos Serviços. Portanto, quando partilha, publica ou carrega CGU, concede-nos uma licença não exclusiva, irrevogável, perpétua, isenta de royalties, transferível, sublicenciável e mundial para hospedarmos, usarmos, distribuirmos, modificarmos, executarmos, copiarmos, executarmos publicamente ou exibirmos, traduzirmos e criarmos trabalhos derivados do seu CGU sem qualquer compensação para si.
Ocasionalmente, também solicitamos fotos, vídeos e outros conteúdos dos nossos utilizadores. Se enviar CGU a nosso pedido e o utilizarmos, envidaremos os esforços comercialmente razoáveispara lhe darmos crédito como colaborador. Consequentemente, concede-nos um direito e licença não exclusivos, irrevogáveis, perpétuos, isentos de royalties, transferíveis, sublicenciáveis e mundiais para usarmos o seu nome, imagem e nome de utilizador para lhe darmos esse crédito. O posicionamento exato, tamanho, estilo do tipo e todos os outros aspetos do seu crédito serão determinados por nós, a nosso exclusivo critério. Nenhuma falha casual ou inadvertida em concedermos tal crédito será uma violação deste Contrato.
Ao criar e/ou carregar CGU para os nossos Sites ou Serviços, concorda em não publicar nada que viole este Contrato, um contrato de licenciamento de utilizador final aplicável, a nossa Política de Privacidade ou as nossas Diretrizes da Comunidade. Qualquer conteúdo que forneça que viole este Contrato, um contrato de licenciamento de utilizador final, a nossa Política de Privacidade ou que consideremos censurável por qualquer motivo, pode ser removido.
10. É RESPONSÁVEL PELO CGU QUE PUBLICA OU FORNECE. Entende que os nossos fóruns, blogues e áreas públicas são públicos e que não tem expectativa de privacidade em relação ao uso de qualquer um dos itens anteriores. Quaisquer informações pessoais que comunicar por meio dos nossos fóruns, blogues e outras áreas públicas podem ser vistas e usadas por outras pessoas e podem resultar em comunicações não solicitadas. Por isso, recomendamos fortemente que evite divulgar as suas informações pessoais. Não somos responsáveis por nenhuma informação que comunique nesses fóruns, blogues e áreas públicas.
Reconhece e concorda que é responsável por qualquer CGU que criar ou publicar. Concorda que, ao publicar qualquer conteúdo nos nossos Sites e Serviços, declara e garante que: (i) possui ou de outra forma tem uma licença para publicar o seu CGU e todos os seus elementos constituintes ou tem o direito legal de publicar o CGU; (ii) o CGU é preciso e verdadeiro; (3) o uso do CGU não viola os termos deste Contrato e não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade. Também reconhece e concorda que irá indemnizar a tinyBuild e as suas afiliadas e desenvolvedores terceirizados contra todas as reivindicações resultantes de qualquer CGU ou outro conteúdo ou informação que forneça ou transmita à tinyBuild ou aas suas afiliadas ou desenvolvedores terceirizados. A tinyBuild tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar e editar ou remover qualquer atividade ou CGU dos seus Sites ou Serviços.
11. SEM DEVER DE MONITORIZAR. Esforçamo-nos por tornarmos o nosso Site e Serviços inclusivos e acolhedores, e monitorizamos e moderamos ativamente como é que a nossa comunidade está a usar e a interagir com o nosso Site e Serviços. No entanto, entende e concorda que não temos a obrigação de monitorizar ou acompanhar os nossos Sites ou Serviços, ou o CGU publicado nos mesmos. Reconhece e concorda que a tinyBuild tem o direito, mas não a obrigação, de tomar qualquer uma das seguintes ações a seu exclusivo critério:
(i) Alterar, remover ou recusar a publicação ou permitir que qualquer conteúdo ou mensagem seja publicado ou armazenado em qualquer um dos nossos Sites ou Serviços por qualquer ou nenhum motivo.
(ii) Monitorizar ou filtrar qualquer comunicação que você ou qualquer terceiro possa publicar, disponibilizar ou visualizar em qualquer um dos nossos Sites ou Serviços.
(iii) Divulgar qualquer conteúdo, mensagem ou comunicação que você possa publicar em qualquer um dos nossos Sites ou Serviços a terceiros, a fim de proteger (1) a tinyBuild e as suas afiliadas, patrocinadores, funcionários, executivos, diretores, acionistas, agentes, representantes, e Utilizadores e visitantes do Site e Serviços; (2) cumprir obrigações legais ou solicitações governamentais; ou (3) fazer cumprir os termos deste Contrato; ou (4) por qualquer outro motivo ou propósito.
12. SITES DE TERCEIROS. A tinyBuild, incluindo as nossas afiliadas, desenvolvedores terceirizados e parceiros, podem incluir hiperligações para sites e serviços controlados por terceiros. Concorda que nem a tinyBuild, nem as nossas afiliadas, desenvolvedores terceirizados e parceiros são responsáveispor qualquer conteúdo ou reivindicações ou outros materiais em tais sites de terceiros. Também concorda que nem a tinyBuild nem as nossas afiliadas, desenvolvedores terceirizados e parceiros são responsáveis por quaisquer transações ou negócios entre si e terceiros, nem são responsáveis por qualquer reclamação ou perda devido a um site de terceiros.
13. MERCADORIA. Ao fazer um pedido de produtos nos nossos Sites, concorda que o seu pedido é uma oferta para comprar os produtos listados no seu pedido. Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aceitação e/ou à aceitação do(s) nosso(s) parceiro(s) de atendiment, e não somos obrigados a vender-lhe os produtos. Podemos optar por não aceitar pedidos a nosso exclusivo critério, mesmo depois de enviarmos um e-mail de confirmação com o número do pedido e os detalhes dos itens solicitados.
Todos os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que o pedido é feito e será definido no e-mail de confirmação do pedido. Os aumentos de preços serão aplicados apenas a pedidos feitos após tais alterações. Os preços publicados não incluem impostos ou taxas de envio e manuseamento. Todos esses impostos e cobranças serão adicionados ao total da sua mercadoria e serão discriminados no seu carrinho de compras e no e-mail de confirmação do pedido. Esforçamo-nos para exibirmos informações de preços precisas, no entanto, podemos, ocasionalmente, cometer erros tipográficos inadvertidos, imprecisões ou omissões relacionadas a preços e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento e de cancelar quaisquer pedidos decorrentes de tais ocorrências. Podemos oferecer, de tempos em tempos, promoções que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados deste Contrato. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e este Contrato, os termos da promoção prevalecerão.
As condições de pagamento ficam a nosso exclusivo critério e o pagamento deve ser recebido antes de aceitarmos um pedido. Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que nos fornecer são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a usar esse cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças incorridas por si serão honradas pela administradora do seu cartão de crédito e (iv) pagará as despesas incorridas por si, de acordo com os preços publicados, incluindo despesas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se houver, independentemente do valor anunciado no Site no momento do seu pedido.
As nossas afiliadas e parceiros providenciarão o envio dos produtos para si. Por favor, verifique a página do produto individual para opções de entrega específicas. Pagará todas as despesas de envio e manuseamento especificadas durante o processo de pedido. As datas de envio e entrega são apenas estimativas e não podem ser garantidas. Não nos responsabilizamos por eventuais atrasos nos envios.
Exceto para quaisquer produtos designados como venda final, não retornáveis ou que de outra forma não estejam em conformidade com as nossas políticas de devolução e reembolso e das nossas afiliadas, aceitaremos a devolução dos produtos para reembolso do preço de compra, menos o valor de envio original e custos de manuseamento, desde que tal devolução seja feita com um comprovativo de compra válido e os produtos sejam devolvidos na sua condição original inalterada. Não fornecemos etiquetas pré-pagas para devoluções; é responsável por todas as despesas de envio e manuseamento dos itens devolvidos e assume o risco de perda durante o envio.
Não fabricamos nenhum dos produtos oferecidos nos nossos Sites. Consequentemente, não fornecemos nenhuma garantia em relação a esses produtos. No entanto, os produtos oferecidos no nosso Site podem estar cobertos pela garantia do fabricante, conforme detalhado na descrição do produto no nosso Site, incluída no produto ou conforme exigido pela lei aplicável. Para obter serviço de garantia para produtos defeituosos, siga as instruções incluídas na garantia do fabricante.
14. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA. A tinyBuild, incluindo as nossas afiliadas e desenvolvedores e parceiros terceirizados, fornecem os Sites e/ou Serviços "COMO ESTÃO". Não oferecemos garantias ou garantias expressas sobre os nossos Sites ou os nossos Serviços.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE QUE OS NOSSOS SITES E SERVIÇOS SÃO OU SERÃO COMERCIÁVEIS, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, PRECISOS, OPORTUNOS, ADEQUADOS A UM DETERMINADO FIM OU NECESSIDADE, OU NÃO-INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE OS NOSSOS SITES E SERVIÇOS OU QUALQUER CONTEÚDO DESTES SEJAM CONFIÁVEIS OU FUNCIONEM SEM INTERRUPÇÃO.
15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. CONCORDA QUE NEM A TINYBUILD NEM OS NOSSOS AFILIADOS, DESENVOLVEDORES DE TERCEIROS OU PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO, REAL OU CONSEQUENCIAL, DECORRENTE DE OU RELACIONADO A ESTE CONTRATO, OU A SEU (OU DE QUALQUER TERCEIRO) USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS NOSSOS SITES, OU À SUA COLOCAÇÃO DE CONTEÚDO NOS NOSSOS SITES, OU À SUA CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OU ATRAVÉS DOS NOSSOS SITES. NEM A TINYBUILD NEM OS SEUS AFILIADOS, DESENVOLVEDORES TERCEIROS OU PARCEIROS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE SI OU QUALQUER UM QUE REIVINDIQUE RESPONSABILIDADE EM SEU NOME POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENTES, INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU INCIDENTAIS, PREVISÍVEIS OU IMPREVISÍVEIS, (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, RECLAMAÇÕES POR DIFAMAÇÃO, ERROS, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE DADOS),
A NOSSA ÚNICA E MÁXIMA RESPONSABILIDADE E O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO SERÃO LIMITADOS AO VALOR REAL PAGO POR SI PELOS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE ADQUIRIU ATRAVÉS DO NOSSO SITE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Nem a tinyBuild nem as suas afiliadas ou desenvolvedores ou parceiros terceirizados fazem qualquer representação em relação à sua capacidade de transmitir e receber informações de ou através dos nossos Sites e Serviços. Reconhece e concorda que a sua capacidade de aceder aos nossos Sites e Serviços pode ser prejudicada. A tinyBuild, as suas afiliadas, desenvolvedores terceirizados e parceiros isentam-se de qualquer responsabilidade resultante ou relacionada com tais eventos.
16. INDEMNIZAÇÃO. Concorda em defender-nos, indemnizar-nos e isentar-nos, aas nossas afiliadas e aos nossos desenvolvedores e parceiros terceirizados, incluindo os seus respetivos funcionários, contratados, executivos, diretores e agentes de todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários advocatícios, que surjam do seu uso indevido dos nossos Sites e Serviços. Nós e as nossas afiliadas, desenvolvedores terceirizados e parceiros reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumirmos a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização por si, caso em que cooperará connosco na afirmação de quaisquer defesas.
17. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. Concorda que, no caso de uma disputa entre si e a tinyBuild ou as nossas afiliadas, desenvolvedores terceirizados ou parceiros, tentará de boa fé resolver a disputa informalmente, durante pelo menos sessenta (60) dias antes de se iniciar a arbitragem (conforme abaixo). Esta negociação informal e de boa fé terá início após o recebimento de uma notificação por escrito de si, desde que a notificação inclua o seu nome completo e endereço (como parte reclamante); a natureza e base da sua reivindicação ou disputa suficientemente detalhada; e a compensação específica que procura.
18. ARBITRAGEM VINCULANTE. Caso nossas negociações de disputa de boa fé falhem o término do período de 30 dias, conforme previsto no parágrafo anterior, concorda que quaisquer disputas ou reclamações que possa ter contra nós ou as nossas afiliadas, desenvolvedores terceirizados ou parceiros serão (exceto conforme indicado abaixo) final e exclusivamente resolvidos por arbitragem vinculante. Especificamente, cada um de nós concorda que todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a este Contrato (incluindo a sua interpretação, formação, desempenho e violação), o relacionamento das partes entre si e/ou o seu uso do Produto serão finalmente resolvidos por meio de arbitragem administrada pela JAMS, de acordo com as disposições das suas Regras Abrangentes de Arbitragem ou Regras Simplificadas de Arbitragem, conforme apropriado, excluindo quaisquer regras ou procedimentos que rejam ou permitam ações coletivas.
A disposição de arbitragem acima é feita de acordo com uma transação envolvendo comércio interestadual, e o Federal Arbitration Act (o "FAA") aplicar-se-á à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade e formação deste Contrato, não obstante qualquer outra escolha de disposição legal contida neste Contrato. O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver todas as disputas decorrentes ou relacionadas à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou formação deste Contrato, incluindo, sem limitação, qualquer reclamação de que todas ou qualquer parte deste Contrato é nula ou anulável, ou se uma reclamação está sujeita a arbitragem. O árbitro terá poderes para conceder qualquer tutela que esteja disponível num tribunal, de acordo com a lei ou em equidade. A decisão do árbitro será vinculativa para as partes e poderá ser registada como julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente.
As Regras JAMS que regem a arbitragem podem ser acedidas em http://www.jamsadr.com. As suas taxas de arbitragem e a sua parte na remuneração do árbitro serão regidas pelas Regras Abrangentes de Arbitragem JAMS, mas não incorporarão os Procedimentos de Ação Coletiva JAMS e, na medida do aplicável, os Padrões Mínimos do Consumidor, incluindo o limite então atual para taxas de arbitragem.
Além disso, entende e concorda que, independentemente do país ou estado em que vive, a arbitragem ocorrerá em King County, Washington, e você e nós concordamos em submeter-nos à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual em King County, Washington, para compelir a arbitragem, para suspender processos pendentes de arbitragem, ou para confirmar, modificar, desocupar ou julgar a sentença proferida pelo árbitro.
19. RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA. Cada um de nós também concorda que qualquer arbitragem ou outra causa de ação relacionada a este Contrato será conduzida apenas nas nossas capacidades individuais e não como uma ação coletiva ou outra ação representativa, e cada um de nós renuncia expressamente ao direito de entrar com uma ação coletiva ou de buscar compensação coletiva. Isso significa que só pode fazer uma reclamação contra a tinyBuild ou afiliadas, representantes, funcionários e diretores da tinyBuild na sua capacidade individual e não como autor ou membro em qualquer ação coletiva ou representativa pretendida. Se qualquer tribunal ou árbitro determinar que a renúncia à ação coletiva estabelecida neste parágrafo é nula ou inexequível por qualquer motivo ou que uma arbitragem pode prosseguir numa base de classe, então a cláusula de arbitragem estabelecida acima será considerada nula e sem efeito na sua totalidade e as partes serão consideradas como não concordantes em arbitrar disputas.
20. EXCEÇÃO À ARBITRAGEM VINCULANTE. Não obstante da nossa decisão mútua de resolvermos todas as disputas por meio de arbitragem, qualquer uma das partes pode entrar com uma ação num tribunal estadual ou federal que apenas faça reivindicações por violação ou invalidade de patente, violação de direitos de autor, violação de direitos morais, violação de marca comercial e/ou apropriação indevida de segredo comercial, mas não, para maior clareza, reivindicações relacionadas à licença concedida a si para o Produto sob este Contrato. Qualquer uma das partes também pode buscar compensação num tribunal de pequenas causas para disputas ou reivindicações dentro do âmbito da jurisdição desse tribunal.
21. ALTERAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM DESTE CONTRATO. A tinyBuild concorda em fornecer aviso prévio de 60 dias sobre quaisquer alterações nas disposições de arbitragem deste Contrato. As alterações entrarão em vigor no 60º dia e serão aplicadas prospetivamente apenas a quaisquer reivindicações surgidas após o 60º dia.
22. FORO E LEI APLICÁVEL. Em conexão com qualquer disputa entre nós, seja em arbitragem ou de outra forma, será interpretada e vinculada pelas leis do estado de Washington e pela lei federal dos Estados Unidos. Cada um de nós concorda irrevogavelmente com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais estaduais ou federais em King County, Washington, para resolver quaisquer reclamações que estejam sujeitas a exceções ao contrato de arbitragem.
23. DIVISIBILIDADE E INTEGRAÇÃO. Este Contrato e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes complementares publicados nos nossos Sites constituem o contrato integral entre si e a tinyBuild e substitui todos os contratos escritos ou verbais anteriores. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de maneira consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
24. RESCISÃO. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização dos nossos Sites e Serviços, caso viole estre Contrato, as nossas Diretrizes da Comunidade, a nossa Política de Privacidade ou qualquer um dos nossos contratos de licença de utilizador final (EULAs) ou qualquer regra ou diretriz publicada nos nossos Sites, relacionados aos nossos Serviços, ou ao nosso Conteúdo, ou por qualquer outro motivo a nosso exclusivo critério.
25. INVESTIGAÇÃO DE ALEGADAS VIOLAÇÕES. Para garantir que a tinyBuild lhe fornece uma experiência de alta qualidade e a outros utilizadores dos nossos Sites ou Serviços e Conteúdo, concorda que a tinyBuild e as suas afiliadas, desenvolvedores terceirizados e parceiros podem aceder à sua conta e registos, para investigar reclamações ou alegações de abuso, violação de direitos de terceiros ou outros usos não autorizados dos nossos Sites e Serviços. A tinyBuild não pretende divulgar a existência ou ocorrência de tal investigação, a menos que exigido por lei, mas reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta ou o seu acesso aos nossos Sites e Serviços imediatamente, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade para consigo, se acreditarmos que violou este Contrato, as nossas Diretrizes da Comunidade ou a nossa Política de Privacidade, ou nos forneceu informações falsas ou enganosas, ou de outra forma tenha interferido no uso dos nossos Sites e Serviços.
26. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR. A tinyBuild respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 (o “DMCA”), que fornece recursos para proprietários de direitos de autor que acreditam que o material exibido na Internet infringe os seus direitos sob a lei de direitos de autor dos EUA. Qualquer utilizador que tenha infringido os direitos da tinyBuild, suas afiliadas, desenvolvedores terceirizados, parceiros ou terceiros, ou de outra forma violado quaisquer leis ou regulamentos de propriedade intelectual, está sujeito a suspensão e/ou rescisão imediata.
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